Cronômetro parado sobre uma pilha de páginas de contrato

O freelancer sumiu com o projeto: o que fazer agora

Por Leonel Rocha · Product Designer

· 6 min de leitura

Resposta curtaGuia

Quando o freelancer ou a empresa some com o projeto, o primeiro passo é recuperar os acessos: repositório do código, domínio, hospedagem, banco de dados e contas das lojas de app. Depois liste o que é seu, avalie o estado do código e só então decida entre continuar ou refazer. Pela Lei do Software (Lei 9.609/1998), salvo contrato em contrário, os direitos sobre o programa feito sob contrato de serviço pertencem a quem contratou.

Resposta curta

Quando o freelancer ou a empresa some com o projeto, o primeiro passo é recuperar os acessos: repositório do código, domínio, hospedagem, banco de dados e contas das lojas de app. Depois liste o que é seu, avalie o estado do código e só então decida entre continuar ou refazer. Pela Lei do Software (Lei 9.609/1998), salvo contrato em contrário, os direitos sobre o programa feito sob contrato de serviço pertencem a quem contratou.

2 dias úteis
é o prazo de análise do Registro.br para pedidos como a troca do titular de um domínio .br
1 dia
é quanto dura o convite do GitHub para aceitar um repositório transferido para uma conta pessoal
50 anos
é o prazo de proteção dos direitos sobre um programa de computador pela Lei 9.609/1998

A mensagem fica sem resposta. O telefone não atende. O site parou de atualizar e você não sabe nem onde ele está hospedado. Quem estava fazendo o seu projeto sumiu, e com ele foram as senhas, o código e a única pessoa que sabia como as coisas funcionavam.

Não acontece só com freelancer. Em maio de 2025, a Builder.ai, empresa de Londres que chegou a valer US$ 1,5 bilhão e tinha mais de 500 funcionários, anunciou numa reunião interna que o dinheiro tinha acabado, segundo a investigação da Rest of World. Em junho, o site saiu do ar. Pessoa sozinha ou empresa grande, o risco é o mesmo: o seu produto depende de contas que não estão no seu nome. Neste guia eu mostro a ordem certa para sair dessa situação.

Primeiro: não apague nada e junte as provas

Antes de qualquer ação, guarde tudo o que mostra que o projeto é seu. Isso vale para recuperar acessos e, se for preciso, para uma conversa com advogado.

  • Contrato, proposta e escopo, mesmo que tenham sido trocados por e-mail ou WhatsApp.
  • Comprovantes de pagamento e notas fiscais.
  • Conversas em que o fornecedor fala do projeto, das contas e das entregas.
  • Links, prints e qualquer acesso que você ainda tenha, mesmo de convidado.

Faça uma cópia de tudo fora do celular. Não mande mensagens agressivas nem ameaças. Uma mensagem objetiva, por escrito, pedindo os acessos e dando um prazo, vale mais e serve de registro.

Recupere os acessos, nesta ordem

O que segura o seu produto são as contas. Comece pelas que, se forem perdidas, param tudo.

  1. Domínio. É o endereço do seu site e, muitas vezes, do seu e-mail. Para domínios .br, consulte o titular no Registro.br. Se o CNPJ é da sua empresa, mas você não tem mais acesso à conta que administra o domínio, o Registro.br tem um procedimento chamado Transferência de Contato do Titular, feito com envio de documentos e analisado em 2 dias úteis. Se o domínio está no CPF ou CNPJ do fornecedor, a troca de titularidade exige a assinatura dele.
  2. Hospedagem e nuvem. Descubra onde o site ou o sistema roda e em nome de quem está a cobrança. Se a conta vencer no cartão do fornecedor, o produto sai do ar sem aviso.
  3. Código. O repositório (GitHub, GitLab ou Bitbucket) precisa estar numa conta da empresa. No GitHub, quem é administrador pode transferir o repositório mantendo histórico, issues e pull requests. Para uma conta pessoal, o convite expira em 1 dia se não for aceito.
  4. Banco de dados e backups. São os dados dos seus clientes. Descubra onde ficam, quem acessa e quando foi feito o último backup.
  5. Contas das lojas de app. Na Apple, a transferência de um app parte do Account Holder da conta atual e o app mantém avaliações, notas e o Bundle ID. No Google Play, o dono da conta original pede a transferência, o suporte responde em até 2 dias úteis, e usuários, estatísticas, avaliações e assinaturas vão junto. Nos dois casos, quem tem a conta precisa iniciar.
  6. Serviços ligados ao produto. E-mail transacional, gateway de pagamento, ferramentas de análise, chaves de API. Troque as senhas e as chaves assim que recuperar cada um.

Se o fornecedor não responde e as contas estão no nome dele, você vai depender da colaboração dele ou de um caminho jurídico. É aqui que vale falar com um advogado.

Fileiras de mesas de desenvolvimento vazias, com monitores desligados
Quando quem construiu some, o que sobra são as contas. Imagem: Studio Responsivo

O que é seu, pela lei

No Brasil, a Lei 9.609/1998, a Lei do Software, trata o programa de computador como obra protegida por direito autoral. Dois pontos interessam a quem contratou:

  • Quem contratou tem os direitos, salvo contrato em contrário. O artigo 4º diz que pertencem ao contratante de serviços os direitos sobre o programa desenvolvido durante o contrato. Se o seu contrato diz outra coisa, vale o contrato.
  • A proteção não depende de registro. O artigo 2º garante a proteção por 50 anos e diz que ela independe de registro.

Na prática, isso ajuda a negociar a entrega do código. Mas lei não recupera senha. Se o fornecedor se recusa a entregar o que foi pago, cada caso tem detalhes, e quem deve avaliar é um advogado.

Faça também uma lista simples, por escrito, do que você tem e do que falta. Para cada item (domínio, hospedagem, repositório do código, banco de dados, contas das lojas e arquivos de design), anote em nome de quem ele está e se você tem acesso de dono, de convidado ou nenhum.

Essa lista é o ponto de partida de qualquer equipe que for continuar o projeto.

Avalie o estado do código

Com os acessos em mãos, alguém precisa olhar o código, não só as telas. O freelancer pode ter deixado algo quase pronto ou algo que só parece pronto. Uma boa avaliação responde:

  • O produto roda fora da máquina de quem programou?
  • Os fluxos principais funcionam de ponta a ponta, com dados reais?
  • Existe documentação mínima de como instalar e publicar?
  • Há senhas e chaves soltas dentro do código?
  • Outra equipe consegue entender e mexer no que foi feito?
  • A tecnologia usada ainda recebe atualizações?

O resultado é uma lista do que fica, do que conserta e do que refaz. Sem essa lista, qualquer orçamento novo é chute.

Continuar ou refazer

Continuar faz sentido quando o banco de dados está bem modelado, os fluxos principais funcionam e outra equipe consegue manter o código. Refazer faz sentido quando cada correção quebra outra parte, quando não dá para publicar sem medo ou quando corrigir a segurança exige mexer em quase tudo.

Muitas vezes a resposta é mista. Dá para preservar os dados, o design e as regras de negócio e reescrever só as partes que travam. Se o seu caso é de projeto que não sumiu, mas não anda, o guia sobre projeto de software atrasado mostra como decidir com o fornecedor ainda por perto.

Como evitar que aconteça de novo

Eu vejo esse padrão há mais de dez anos. O problema quase nunca é só a pessoa que sumiu. É que tudo estava no nome dela. Na próxima contratação:

  • Contas no nome da empresa desde o primeiro dia. Domínio no CNPJ, hospedagem no cartão da empresa, repositório numa organização sua, contas das lojas em seu nome. O fornecedor entra como convidado.
  • Contrato escrito. Escopo, prazo, e uma cláusula clara de que código, arquivos e acessos são da empresa.
  • Senhas num cofre da empresa. Nunca só numa conversa de WhatsApp.
  • Entregas que você consegue ver. Produto rodando num ambiente de teste, não só prints.
  • Mais de uma pessoa que conhece o projeto. Projeto que depende de uma pessoa só para quando ela para.

Como fazemos no Studio

No Studio, o resgate começa pelos acessos e pela leitura do código. Ajudamos a mapear em nome de quem está cada conta, testamos os fluxos principais e listamos o que fica, o que conserta e o que refaz. Essa lista vira preço fechado, e o prazo vai escrito no contrato.

Código, arquivos e acessos ficam em nome do cliente, sempre. A equipe de devs é do próprio Studio, então o projeto não depende de uma pessoa sozinha. E todo sistema sai com um agente de IA que roda todo dia, aponta falhas, sugere melhorias e confere se os dados fazem sentido.

Se quem fazia o seu projeto sumiu e você quer recuperar o que já foi pago, o resgate de projeto do Studio começa por esses acessos.

Perguntas frequentes

Se não assinei contrato, o código é meu?

A Lei 9.609/1998 diz que, salvo estipulação em contrário, os direitos sobre o programa feito durante um contrato de serviço pertencem ao contratante. Sem contrato escrito, você vai precisar provar a contratação com mensagens, propostas e comprovantes de pagamento. Nesse caso, converse com um advogado antes de qualquer passo formal.

O domínio está no CPF do freelancer. Perdi o endereço?

Não necessariamente. O Registro.br tem um procedimento de transferência de titularidade, mas ele exige a assinatura do titular atual. Se ele não colaborar, guarde as provas de que o domínio foi registrado para a sua empresa e procure orientação jurídica.

Vale a pena procurar outro freelancer para continuar?

Pode valer, desde que você comece pelos acessos e por uma avaliação do código. Sem isso, a próxima pessoa trabalha às cegas e o risco se repete. E desta vez deixe tudo em contas no nome da empresa desde o primeiro dia.

Quanto tempo leva para recuperar tudo?

Depende de quem tem as contas e se essa pessoa responde. Algumas transferências são rápidas: o Registro.br analisa os pedidos em 2 dias úteis e o Google Play responde em até 2 dias úteis. Sem colaboração do antigo fornecedor, o caminho é mais longo.

Fontes

  1. Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei do Software)Presidência da República, Planalto · 1998-02-19
  2. Procedimentos administrativosRegistro.br
  3. Transferring a repositoryGitHub Docs · EN
  4. Overview of app transferApple Developer · EN
  5. Transfer apps to a different developer accountGoogle Play Console Help · EN
  6. Inside the collapse of Builder.ai: Was it even an AI company?Rest of World · Varsha Bansal · 2025-07-29 · EN

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Escrito por Leonel Rocha, Product Designer e fundador do Studio Responsivo

Adobe Certified Expert · Adobe Instructor Design & Layout · Google UX Designer

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